Limitações de acesso aos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são incompatíveis com a Constituição brasileira e a democracia. Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia, e Guilherme Ziliani Carnelós * O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da … Continue lendo…
Carta branca para a Justiça Eleitoral agir como promete ministro será uma ameaça à democracia muito maior do que a que ele diz querer combater Não me canso de reafirmar meu respeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto instituição essencial da República. No entanto, as instituições não são abstrações. Encarnam-se … Continue lendo…
Republico hoje artigo postado em 12 de julho 2009 com pequenas modificações, especialmente nas notas. Penso ser útil para entendermos melhor questões de direito que temos discutido ultimamente Há certos termos do Direito ou da Ciência Política que vemos com frequência nos meios de comunicação. Um deles é “Estado de … Continue lendo…
