De pouco tempo para cá observamos um relevante avanço nos instrumentos de IA (Inteligência Artificial), impactando vários segmentos na sociedade. No contexto, emergem dilemas éticos e jurídicos. O robusto crescimento revoluciona o cenário com inovações disruptivas. Os impactos atingem setores como educação, cultura, saúde, economia e segurança.
O ChatGPT e o Google Bard se tornaram ferramentas populares. Não é diferente no setor da educação.
Não adianta negar essa realidade. É preciso, então, refletir o modo pelo qual serão utilizados esses instrumentos no processo de aprendizagem. Assim, deve-se capacitar os professores para tirar melhor proveito da situação.
Cultura e Arte
Na cultura a IA traz incríveis novidades. Já é possível mergulhar dentro de uma obra de arte em perspectiva 3D, se locomovendo em seu interior. Porém, tem-se ido além. Em Paris, no Museu D’Orsay, é possível conversar com Van Gogh, pintor do impressionismo, um grande expoente da arte. A IA foi treinada com biografias e por volta de 900 cartas escritas pelo artista do século 19. Até o sotaque do artista foi incorporado à ferramenta.
Por outro lado, vale dizer também que obras de artes, músicas e até vídeos (ex. clips musicais) têm sido criados por IA.
Saúde e Economia
Na área da saúde, surgem inovações tecnológicas de várias gamas. Desde a digitalização do SUS (Sistema Único de Saúde) e o uso da telemedicina até a prática propriamente dita da IA. Trata-se a IA, realmente, de um mecanismo transformador, aprimorando, por exemplo, diagnósticos médicos, tratamentos e favorecendo procedimentos complexos como o uso de robôs em cirurgias, além da possibilidade da identificação precoce de enfermidades e descoberta de vacinas e medicamentos novos.
Na economia, por sua vez, o uso da IA impacta a melhora da eficiência produtiva, podendo contribuir não só para o desempenho das empresas, como também para o desenvolvimento econômico sustentável dos países.
Segurança
Já no campo da segurança, podemos mencionar as Olimpíadas de 2024, que ocorrerão na França. Além do uso de drones policiais e câmeras em sujeitos suspeitos, haverá também a utilização de IA para examinar comportamentos de pessoas comuns e movimentos de multidões por algoritmos. Com efeito, sua aplicação é irrestrita, de fato, podendo, por exemplo, ainda atingir o seu uso em carros computadorizados e eletrodomésticos (“Internet das Coisas”).
Dilemas éticos e jurídicos
Depois da sedimentação da IA na linguagem (ex. Google Bard), ganhará força o uso da IA no audiovisual. Emergem no panorama, além de dilemas éticos, também questões jurídicas de direitos autorais e trabalhistas. A proteção dos dados pessoais deve ser considerada. Igualmente a privacidade não deve ser esquecida. São valores importantes sedimentados em nosso ordenamento jurídico, em especial em nossa Constituição da República e também na legislação esparsa, como o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados. Todavia, tal arcabouço normativo não é capaz de regulamentar todas as demandas sociais que vêm surgindo.
Como usar os dados pessoais de forma correta, equânime e em conformidade com as normas jurídicas? A criação de uma música por IA de um músico famoso falecido deve dar direitos à sua família? Postos de trabalhos serão substituídos ou eliminados? Como lidar com a automação? Realmente, são dilemas que surgem e que precisam ser encarados sem receios. Daí a necessidade de regulamentação dessas relações.
O que se deve buscar?
Finalmente, é preciso visualizar a IA como uma aliada, buscando compreendê-la melhor, já que pode trazer inúmeros benefícios. Porém, deve-se buscar a imparcialidade dos algoritmos. Os treinadores devem evitar preconceitos e vieses, procurando um cenário prospectivo mais inclusivo, para que a IA seja realmente, como dito, uma aliada e não um ente independente descontrolado. Para isso, importa realmente o debate público em torno do tema, por meio da academia, dos políticos, economistas, enfim, gestores públicos e sociedade civil, através de consultas e audiências públicas. Por fim, as redes sociais estão aí e também podem ser utilizadas para tal aspiração.
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BibliografIA. ISTOÉ – 2024 Perspectivas | VEJA – 2023 O Ano dos Extremos
Nicholas Maciel Merlone – | Advogado especialista em Direito do Consumidor com Escritórios Parceiros. Professor Universitário. É Mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Articulista e escritor.
Fonte: Jornal O Dia, São Paulo, p. 6 Coluna Advogado do Consumidor & Cidadão Consciente. Conheça seus Direitos
Notas do olivereduc.com
- Naturalmente o tema tem sido discutido e analisado nos meios católicos. O Papa tratou do assunto em sua Mensagem para o dia mundial da paz. Mais adiante pretendemos aprofundar o tema.
- Problema complicado é saber como “controlar” a IA. Uma coisa são os princípios gerais da Ética em geral e da Moral católica em particular. Na vida concreta são homens de uma sociedade em crise que devem saber encontrar os meios de usar a IA para um mundo melhor. Basta boa vontade?
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