Fazendo uma pesquisa sobre temas político-jurídicos atuais encontrei uma entrevista de Dr. Ives ao site ConJur. Foi dividida em duas partes e publicada em dias diferentes. Através dela conhecemos o encontro do jurista com aquela que seria sua esposa, D. Ruth, quando ainda frequentavam a Faculdade de Direito, bem como uma síntese de sua carreira como advogado. Carreira que nos mostra seu posicionamento político na história de nosso Brasil desde o final dos anos 50 até nossos dias. Vale a pena ler.
A segunda parte aborda especialmente problemas do Brasil atual. O destaque é para os acontecimentos de 8 de janeiro e de eventual golpe de Estado e sua violação do Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que Dr. Ives tem uma interpretação do artigo 142 de nossa Constituição pela qual as Forças Armadas poderiam fazer uma intervenção nos poderes políticos da Nação caso houvesse um conflito entre eles. Houve quem, erroneamente, interpretasse que ele estaria advogando a volta dos militares ao poder e que o bolsonarismo teria se aproveitado de seu parecer para forçar a intervenção das Forças Armadas. Realidade ou narrativa? Ou simplesmente desinformação?
Na verdade o parecer de Dr. Ives nada tem a ver com o que pelo menos parcela do bolsonarismo e até do conservadorismo desejava. O que ele disse foi o que sempre ensinou nas Universidades e outros lugares desde que foi promulgada a Constituição de 88. Ademais, ele disse mais de uma vez, que discutiu amplamente o tema com Bernardo Cabral, relator da Constituinte.
Assim sendo convido os amigos a também lerem a segunda parte da entrevista mas, antes, quero dizer que sou testemunha, ainda em 2022, em conversa pessoal, que ele não acreditava que as Forças Armadas fariam qualquer intervenção em nome do artigo 142. Menos ainda em um golpe de Estado tout cour.
Agora, nada como passar a palavra a ele. Muito bom proveito.
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postado em 02/05/2023
postado em 03/05/23
