Rogério Gandra Martins Talvez um dos grandes cernes (quiçá o principal) dos debates envolvendo a redução da maioridade penal seja a resposta à indagação: Qual a idade na qual um indivíduo tem discernimento para destrinchar o que é permitido ou o que é proibido dentro do convívio social? … Continue lendo…
Ives Gandra da Silva Martins * Reza o artigo 233 da Constituição venezuelana: “Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou da Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege … Continue lendo…
Percival Puggina 03/07/2010 Subitamente, A Direção Do Hospital De Clínicas De Porto Alegre Descobriu Que Há 22 Anos, Junto Ao Santíssimo, Na Capelinha Lá Existente, Berra Uma Escandalosa Inconstitucionalidade. Durante Décadas, Naquele Minúsculo Local De Culto E Oração, Realizou-Se O Milagre Da Esperança Que Inicia Onde Terminam As Esperanças … Continue lendo…
André Gonçalves Fernandes 07/09/2012 Muito se fala de estado de direito. Na mídia, nos livros de direito, nos editoriais dos jornais e das revistas. Mas o estado de direito é sinônimo de um estado de legalidade ou de um estado de justiça? Desde que surgiu a idéia moderna de … Continue lendo…
André Gonçalves Fernandes 30/09/2012 Quando se abordam temas controversos, como pena de morte, aborto, liberdade de expressão, laicidade, ou se debatem assuntos que envolvam o agir humano em sociedade, como as regras de trânsito ou o direito de greve daqueles que prestam um serviço público, costumeiramente, faz-se, direta ou … Continue lendo…
