João César das Neves 26/12/2012 Portugal costuma ser um país pacato sem grandes conflitos e iniquidades. Mas na novela da vida nacional existe um tema em crescente recorrência: a justiça. Esta magna virtude, normalmente pacífica, interpela-nos cada vez mais a vários níveis e formas diversas. A primeira interpelação é … Continue lendo…
Ives Gandra da Silva Martins 09/11/2009 Recentemente, o presidente do BNDES, professor Luciano Coutinho, declarou que se o governo brasileiro não cortar suas despesas de custeio, o crescimento do Brasil estará sacrificado nos próximos anos. Em meu recente livro “Uma breve teoria do poder” (Ed. Revista dos Tribunais, 2009), na … Continue lendo…
UBIRATAN IORIO 16/07/2009 A Doutrina do Direito Alternativo, também denominado de Direito Paralelo e Direito Insurgente, repudia os princípios consagrados de neutralidade da lei e de imparcialidade do juiz. A lei não seria neutra porque se originaria do poder dominante e o juiz não deveria ser imparcial porque deveria julgar … Continue lendo…
Reinaldo Azevedo 08/05/2009 O texto que vai abaixo refere-se a uma questão de extrema gravidade. Considero-o um dos mais importantes escritos em quase três anos de blog. Diz respeito ao futuro de cada um de nós e ao regime em que queremos viver. Trata-se de escolher entre democracia e … Continue lendo…
Márcio Luís Chila Freyesleben 30/09/2009 Em uma aprazível comarca da minha Minas Gerais, a Promotoria de Justiça processou uma mulher, cuja identidade devo preservar, acusando-a de permitir que suas filhas (de 15 e 16 anos) permanecessem no interior do estabelecimento comercial de sua propriedade, local onde comercializaria bebida alcoólica e … Continue lendo…
