Bons propósitos não justificam o recurso a meios ilegais ou antiéticos. É a isso que, infelizmente, estamos assistindo no Brasil. A cada dia surgem novos sinais de abusos em nome da defesa da democracia. Não se protege a Constituição violando-a nem se fortalece o Estado de Direito sem o devido … Continue lendo…
Alguém aí tem dúvidas sobre o resultado da votação que vai ao plenário do STF com relação à descriminalização do aborto? É certo que não. Lá, os votos são contados antes de pronunciados. Lá, a agenda corrosiva do falso progressismo, traduzida e xerocada do inglês, está em pleno curso. Lá, … Continue lendo…
Os ministros da Corte não param no equívoco institucional. Vão além. Chegam a ponto de estabelecer regras exatas para separar o usuário do traficante O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário sobre o porte de drogas para consumo pessoal está gerando grande confusão. A entrada de carrinho … Continue lendo…
Muito se tem falado sobre a atuação de nosso Supremo Tribunal Federal. Este tem sido criticado por grande número de juristas, procuradores, advogados, que o acusam de estar sendo leniente, parcial, ditatorial, com ações e decisões que estariam ferindo o Estado Democrático de Direito. Acusações gravíssimas que não parecem abalar … Continue lendo…
Em entrevista ao CB.Poder, o ministro aposentado do STF avalia que o Poder Judiciário poderia ter agido de outra forma em relação ao deputado federal. E lamentou o desgaste entre as instituições da República Raphael Pati (1) Correio Brasiliense, 27.04.22 O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio … Continue lendo…