TERRAS INDÍGENAS – FIM DO MARCO TEMPORAL NO STF TRARÁ INSEGURANÇA FUNDIÁRIA
Ação que tramita no STF pode determinar indenização do governo a donos de propriedades que tiverem terras confiscadas para demarcação indígena (1). O Brasil já passa por insegurança pessoal; por insegurança patrimonial, devido à insegurança pública; por insegurança jurídica, porque não sabemos mais o que vem do Supremo, já que … Continue lendo…
