Ubiratan Jorge Iório de Souza
01/10/2009
Nosso brilhante Congresso aprovou ontem projeto de nosso não menos reluzente Executivo, reduzindo a meta de superávit primário de 2009 de 3,8% para 2,5% do PIB. Os luzidios representantes em Brasília também aprovaram a retirada do cálculo do superávit primário dos investimentos da Petrobras e o abatimento de até 0,94% do PIB das despesas com o PAC e do Minha Casa, Minha Vida, decretando, assim, que, doravante e até ordem em contrário, Pedro não se chama mais Pedro…
De fato, como o relatório de previsão de receitas e despesas do Ministério do Planejamento, divulgado em 18 de setembro, já apontava que o governo não conseguiria atingir as metas fiscais previamente estabelecidas para o corrente ano, acharam por bem, simplesmente, para manter a farra da gastança eleitoral, suprimir aquelas despesas, como se não fossem despesas. Inacreditável!
O Banco Central, por sua vez, diante da inexorabilidade da aludida farra e da queda das receitas, piorou sua projeção para a dívida pública deste ano, que deverá atingir em dezembro os 43,3% do PIB, superior, portanto, aos 41,4% anteriormente previstos e, mesmo assim, considerando que a meta de 2,5% para o superávit primário será alcançada, o que é pouco provável, já que as previsões do mercado apontam para algo em torno de 1,56% do PIB.
É lamentável o que vem ocorrendo com o déficit nominal (ou Necessidades de Financiamento do Setor Público), a variável que realmente importa, pois é o seu total (e não o resultado primário) que precisa ser financiado, seja com impostos, com inflação, com dívida interna e/ou com dívida externa: no período janeiro/agosto, o déficit nominal (que inclui os pagamentos de juros por parte do setor público) passou de R$ 16,6 bilhões em 2008 para R$ 64,8 bilhões em 2009, um aumento nominal, ou seja, sem descontar a inflação, de 268,2%! Considerando uma inflação anual perto de 4,5%, vemos que o incremento real também é fantástico.
É impressionante como tentam esconder sob a forma de truques contábeis o que não pode ser ocultado! Assim como Pedro é Pedro, gastos são gastos e precisam ser financiados, caramba! Sejam eles gastos com estradas, segurança pública ou educação ou com chafarizes, estádios de futebol ou estátuas de parentes de políticos: é apenas a velha Contabilidade, não é nenhuma teoria econômica ortodoxa.
Essa conta imoral terá que ser paga algum dia, seja por nós, por nossos filhos ou – como desconfio – netos e bisnetos…
