Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!

Prefiro pecar pelo excesso. Até porque circula nas redes (sempre elas) matéria de O Globo de 2018 na qual o General Mourão, nosso vice-presidente, falava do malsinado artigo 142 da Constituição. E ele dá ao artigo 142 da CF a interpretação que o estimado professor Ives Gandra vem dando. Por … Continue lendo…

CABE ÀS FORÇAS ARMADAS MODERAR OS CONFLITOS ENTRE OS PODERES

Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…

A NATUREZA DOS PRECATÓRIOS E O TETO DE GASTOS

Para quem vive com o orçamento apertado, qualquer garoa causa enchente. Esta é a situação do governo, vivendo dentro do espartilho do teto de gastos e precisando pagar todos os desejos da Porta da Esperança. A última garoa foi a surpresa com a previsão do pagamento de precatórios para 2022, … Continue lendo…

MAIS UM CERCO À LIBERDADE

Muitos ainda acreditam que a democracia é simplesmente um sinônimo de eleições regulares. Quase nada poderia ser mais simplista e enganoso. As eleições são uma parte importantíssima do funcionamento democrático de um país, mas serão apenas um instrumento de legitimação do que é essencialmente ilegítimo se não acompanhadas por outros … Continue lendo…

VIRTUDE PESSOAL E VIRTUDE INSTITUCIONAL

Li “O homem medíocre”, de José Ingenieros, pela primeira vez, em 1999 quando topei com ele na biblioteca de meu pai, que falecera dois anos antes. Era uma edição argentina de 1917. Um capítulo do livro, em especial, chamou-me a atenção por parecer escrito para aquela realidade. Ele tratava da … Continue lendo…