“Ninguém pode contestar. Ele (o presidente) pode consultar outras pessoas para tomar a decisão, mas ele não é obrigado a consultar. É um poder absoluto que ele tem. Qualquer restrição que venha a ser dada ao direito de dar indulto é limitar o que a Constituição não limitou”, afirmou Gandra em entrevista … Continue lendo…
O deputado se equivoca quanto ao que seja liberdade de expressão (1). Não deixa de ser paradoxal este post de Marcel Van Hattem. O deputado usa de sua liberdade de expressão e de sua imunidade parlamentar para tecer pesadas críticas ao STF, afirmando que os magistrados supremos não respeitaram a … Continue lendo…
Não se trata apenas da condenação inconstitucional de um parlamentar: é uma decisão do STF que afronta a própria democracia e as instituições sob o pretexto de defendê-las. Temos agora um preso político no país em plena democracia: não há maior contradição e injustiça possível. As falas gravadas em vídeo … Continue lendo…
Observação inicial do site Olivereduc O olivereduc decidiu publicar 4 artigos sobre a atuação do STF no caso Daniel Silveira. Começamos com um editorial do jornal “Gazeta do Povo” criticando várias medidas tomadas pelo STF. Além deles você também encontrará o link de post da procuradora Thaméa Danelon no qual … Continue lendo…
Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…
