CABE ÀS FORÇAS ARMADAS MODERAR OS CONFLITOS ENTRE OS PODERES

Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…

STF – PARCIALIDADE, INCOERÊNCIA E DESPRESTÍGIO

Supremo Tribunal Federal (STF) tem ultrapassado todos os limites nas suas enviesadas leituras da Constituição, do Direito e dos fatos. Tem-se a impressão de que os ministros, protegidos pelo ambiente rarefeito da Corte, perderam conexão com o mundo real. Vivem inebriados com o poder e seduzidos pela vaidade. Vamos ao … Continue lendo…

STF: QUESTÕES DE DIREITO, INSEGURANÇA JURÍDICA E CIDADANIA

Decisões do STF e outros Tribunais Superiores têm causado surpresa, desapontamento, consternação. Não é de hoje. No artigo de hoje vamos levantar várias questões. Recentemente o deputado Daniel Silveira soltou o verbo contra o STF. Causou escândalo. Acabou sendo preso e processado. Agora está em prisão domiciliar. Surgiram as questões … Continue lendo…

DECISÃO IRRESPONSÁVEL

STF não é dono do País. Está a serviço do Brasil, da Constituição, da segurança, da paz social. A imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) anda muito combalida. O ministro Marco Aurélio Mello, juiz experiente e atual decano da instituição, conseguiu piorar dramaticamente a percepção que a sociedade tem da … Continue lendo…