Ação que tramita no STF pode determinar indenização do governo a donos de propriedades que tiverem terras confiscadas para demarcação indígena (1). O Brasil já passa por insegurança pessoal; por insegurança patrimonial, devido à insegurança pública; por insegurança jurídica, porque não sabemos mais o que vem do Supremo, já que … Continue lendo…
Muita gente leu “A Revolução dos Bichos” e “1984, do inglês George Orwell. São obras que mostram imagens duras da Revolução Socialista Soviética e do Estado Totalitário. Fica a pergunta: São frutos da visão antissocialista do autor? O artigo abaixo, escrito por Daniel Araújo, responde à questão. Ademais, mostra a … Continue lendo…
Fazendo uma pesquisa sobre temas político-jurídicos atuais encontrei uma entrevista de Dr. Ives ao site ConJur. Foi dividida em duas partes e publicada em dias diferentes. Através dela conhecemos o encontro do jurista com aquela que seria sua esposa, D. Ruth, quando ainda frequentavam a Faculdade de Direito, bem como … Continue lendo…
Antigamente, editavam-se almanaques com intuito pedagógico destinados ao público infantil. Sempre incluíam afazeres, como o clássico “encontrar a diferença” entre duas imagens aparentemente idênticas. Outro, bem mais fácil, era o exercício de “juntar os pontinhos”. Enquanto a criança ia ligando ponto a ponto, desenhava um objeto qualquer. Na maior parte … Continue lendo…
Limitações de acesso aos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são incompatíveis com a Constituição brasileira e a democracia. Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia, e Guilherme Ziliani Carnelós * O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da … Continue lendo…