Julgamento é político, insuscetível de controle judicial, segundo a jurisprudência do STF Geraldo Brindeiro* A Constituição federal estabelece que compete privativamente ao Senado processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade. Após admitida a acusação pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois … Continue lendo…
Valter de Oliveira A criminalidade crescente – a violenta e a de colarinho branco – faz com que desejemos, cada vez mais, acabar com a chamada “impunidade”. Curiosamente os principais responsáveis por ela são os que mais lutam para que esta não só se mantenha, mas ainda seja … Continue lendo…
RAFAEL ABUJAMRA, ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO – O ESTADO DE S.PAULO No dia 29 de outubro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou duas propostas de alteração da Lei Antidrogas que causaram extrema preocupação no que concerne ao combate ao tráfico no País. … Continue lendo…
por Percival Puggina A recente decisão tomada pelo Conselho Federal da OAB me fez ver como esses devaneios históricos transitam no Brasil. Devagar e sempre. Demoram mas vão para onde os querem levar. As motivações para que avancem são muitas e graves: é tudo questão de privilégio, poder … Continue lendo…
EUA e a utopia da presidente Dilma * Ives Gandra Martins Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro “Guerra e Antiguerra”, no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas, não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência. Quem dispuser de … Continue lendo…