Um tema atual e muito discutido: O poder das Forças Armadas em relação aos três poderes da República. Pesquisando sobre o tema encontrei artigo de Ives Gandra Martins em um site jurídico. O Olivereduc o reproduz aqui. Por amor ao contraditório vamos, em seguida, publicar o artigo de Lenio Luiz … Continue lendo…
É preciso chamar as coisas do que elas são. Trump e Bolsonaro não são como Hitler. Comparações minimizam as tragédias. É uma afronta aos inocentes mortos. Este artigo, antes de tudo, é um tributo à memória de seres humanos que foram vítimas de um crime denominado e definido minuciosamente pela … Continue lendo…
Leio na Gazeta do Povo (1) A Câmara dos Deputados instalou, no dia 21 de janeiro, a Comissão contra o Racismo – grupo formado por advogados, procuradores de justiça, defensores públicos, juízes e demais juristas, todos negros –, que tem como objetivo propor alterações na legislação brasileira com o objetivo … Continue lendo…
Republico hoje artigo postado em 12 de julho 2009 com pequenas modificações, especialmente nas notas. Penso ser útil para entendermos melhor questões de direito que temos discutido ultimamente Há certos termos do Direito ou da Ciência Política que vemos com frequência nos meios de comunicação. Um deles é “Estado de … Continue lendo…
Decisões do STF e outros Tribunais Superiores têm causado surpresa, desapontamento, consternação. Não é de hoje. No artigo de hoje vamos levantar várias questões. Recentemente o deputado Daniel Silveira soltou o verbo contra o STF. Causou escândalo. Acabou sendo preso e processado. Agora está em prisão domiciliar. Surgiram as questões … Continue lendo…