Nota do olivereduc.com De acordo com a Folha de SP, que teria tido acesso a material confidencial, o ministro Alexandre de Moraes teria agido de forma abusiva, usando seus auxiliares no TSE, para perseguir bolsonaristas, órgãos de imprensa e jornalistas que criticavam Moraes e o TSE. No artigo abaixo, Deltan … Continue lendo…
De pouco tempo para cá observamos um relevante avanço nos instrumentos de IA (Inteligência Artificial), impactando vários segmentos na sociedade. No contexto, emergem dilemas éticos e jurídicos. O robusto crescimento revoluciona o cenário com inovações disruptivas. Os impactos atingem setores como educação, cultura, saúde, economia e segurança. O ChatGPT e … Continue lendo…
Fazendo uma pesquisa sobre temas político-jurídicos atuais encontrei uma entrevista de Dr. Ives ao site ConJur. Foi dividida em duas partes e publicada em dias diferentes. Através dela conhecemos o encontro do jurista com aquela que seria sua esposa, D. Ruth, quando ainda frequentavam a Faculdade de Direito, bem como … Continue lendo…
Limitações de acesso aos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são incompatíveis com a Constituição brasileira e a democracia. Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia, e Guilherme Ziliani Carnelós * O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da … Continue lendo…
Prefiro pecar pelo excesso. Até porque circula nas redes (sempre elas) matéria de O Globo de 2018 na qual o General Mourão, nosso vice-presidente, falava do malsinado artigo 142 da Constituição. E ele dá ao artigo 142 da CF a interpretação que o estimado professor Ives Gandra vem dando. Por … Continue lendo…