(Artigo 3 sobre EUA e ataque à Venezuela) “O ataque à Venezuela é um golpe em toda a região latino-americana, ocorrendo no momento de maior ascensão das direitas duras em várias décadas e da quase extinção de governos progressistas. A forma como Nicolás Maduro e sua esposa foram sequestrados, sem oferecer resistência, evidencia a fragilidade … Continue lendo…
(Artigo 2 sobre EUA e ataque à Venezuela) Muitas pessoas estão perguntando minha opinião sobre a questão dos EUA e da Venezuela, como professor de direito internacional que vive há 10 anos nos EUA. Ao invés de responder um por um, decidi colocar aqui o que penso. Quem tiver interesse … Continue lendo…
Havíamos mudado para a casa nova. A saleta onde há 40 anos funciona o que denomino minha pequena “cápsula de trabalho” ainda estava sendo mobiliada e, por isso, minha escrivaninha ficava no quarto, abaixo da TV. Assim estávamos certa ocasião – eu escrevendo e minha mulher assistindo à TV – … Continue lendo…
Tal ação foi noticiada pela jornalista Mônica Bérgamo, do grupo Folha. Vi a notícia no FB há pouco. Em breve pesquisa encontrei detalhes da ação em artigo da própria ABI de ontem, 04 de novembro. Eis o texto: “A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo julgará na sexta … Continue lendo…
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 28. Nela, o Congresso Nacional, por aprovação de dois terços dos congressistas, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não valeria para qualquer decisão, mas apenas para aquelas que violarem o artigo … Continue lendo…